Política de Devoluções

Política de Devoluções e Reembolsos

Na Praceta.pt, a tua satisfação é a nossa prioridade. Esta política foi elaborada em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014 e a legislação portuguesa de defesa do consumidor.

1. Direito de Livre Resolução

Tens o direito de resolver o contrato de compra sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias de calendário a contar da data em que recebeste o produto.

2. Como Exercer o Direito de Devolução

Para devolver um produto, deves:

  1. Contactar-nos por email em devolucoes@praceta.pt dentro do prazo de 14 dias
  2. Indicar o número da encomenda e o motivo da devolução
  3. Aguardar as instruções de devolução da nossa equipa
  4. Enviar o produto no prazo máximo de 14 dias após a comunicação

3. Condições do Produto a Devolver

O produto deve ser devolvido:

  • Na embalagem original ou equivalente
  • Sem sinais de uso, danos ou deterioração
  • Com todos os acessórios e documentação inclusos

4. Custos de Devolução

Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, exceto nos casos em que o produto seja defeituoso ou tenha sido enviado incorretamente.

5. Reembolso

Após recebermos e verificarmos o produto devolvido, processaremos o reembolso no prazo de 14 dias, utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra.

6. Produtos com Defeito ou Danificados

Se receberes um produto com defeito ou danificado, contacta-nos em até 30 dias após a recebição. Nestes casos, a Praceta.pt suporta todos os custos de devolução e procederá à substituição ou reembolso total.

7. Exceções

Não são aceitáveis devoluções de:

  • Produtos personalizados ou feitos por encomenda
  • Produtos higiênicos selados que tenham sido abertos
  • Produtos perecíveis

8. Contacto

Para qualquer dúvida sobre devoluções, contacta-nos em: devolucoes@praceta.pt

Última atualização: Março de 2026